O avanço tecnológico tem transformado profundamente diversas áreas ao redor do mundo, e a inteligência artificial (IA) já faz parte do cotidiano de milhões de pessoas,...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) aprovou, com amplo respaldo, o Projeto de Lei nº 132/2024, de autoria do deputado estadual Cristiano D’Ângelo (MDB), que institui...
A proposta visa reforçar a proteção dos consumidores contra práticas invasivas Presidida pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e...
Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB) é co-autor do Projeto de Lei nº 359 de 2024, que institui a...
Na sessão plenária, desta quarta-feira (19/6), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB), que inclui...
Destacando a importância cultural, histórica e econômica do tucumã, o deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB),por meio do Projeto de Lei (PL) nº 129/2024, tem como objetivo...
Promovendo a aceitação e a inclusão dos ostomizados na sociedade amazonense, o deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 23/2024, que...
Nesta segunda-feira (8/4), Dia Mundial de Combate ao Câncer, o deputado estadual Cristiano D’Angelo (MDB) apresentou o Projeto de Lei nº 919/2023, que dispõe sobre o...
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que redefine a Política Nacional do Ensino Médio, aumentando a porcentagem de carga horária para componentes obrigatórios....
As ocorrências oncológicas, via de regra, têm o tempo entre o diagnóstico e o tratamento como diferencial para o êxito no combate à doença. Diante disso,...
Próximo passo é Projeto de Lei ser examinado pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Casa O Projeto de Lei (PL)...
O Projeto de Lei 1279/2023, do deputado federal Saullo Viana (União-AM) define objetivos para políticas públicas de igualdade racial e combate à discriminação. O PL está...
A iniciativa encontra inspiração na Lei Gui, sancionada no Rio de Janeiro e proposta por Tayane Gandra, mãe do pequeno Guilherme Gandra, que ficou conhecido nacionalmente...
Apesar da falta de regulamentação 2,2 milhões de adultos no Brasil usam cigarro eletrônico O Projeto de Lei 5008/2023 busca liberar a produção e a venda...
A vereadora Adriana Canindé (PSD) foi a autora dos projetos de lei nº 04,05 e 06/23, que autoriza o Poder Executivo a garantir o diagnóstico e...
Deputado federal do Amazonas busca, com o PL 3723/2023, reparar um erro que penaliza aposentados e beneficiários do BPC, entre outros, que têm de pagar o...
Após inúmeras reclamações e denúncias sobre o aumento abusivo da conta de energia dos contribuintes do Amazonas, o deputado estadual Mário César Filho (UB), apresentou, nesta...
Deputado fez um alerta sobre o acesso fácil ao produto no Estado e riscos à saúde O deputado estadual Saullo Vianna (UB) apresentou, nesta quarta-feira (8),...
Foi aprovado, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei (PL) 282/2021, de autoria do deputado Saullo Vianna (PTB), que concede o ‘Selo Empresa Incentivadora da Educação...
_O PL n° 551/2021 é de autoria do deputado estadual Saullo Vianna (PTB)_ A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quarta-feira (23), o Projeto...
A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou, nesta quarta-feira (12), Projeto de Lei 608/2019, de autoria do deputado Saullo Vianna (PTB), que autoriza o Poder Executivo a...
Em tramitação desde 2019, iniciativa prevê que o evento aconteça sempre em novembro. Primeira edição dependerá do fim da pandemia A Assembleia Legislativa do Estado do...
O deputado Carlos Bezerra, do PMDB de Mato Grosso, é autor do projeto que libera as mulheres de trabalhar por até três dias no período menstrual....
Uma reunião ocorrida na manhã desta segunda-feira (31), no Centro de Convenções Vasco Vasques deu início a um amplo debate sobre a oficialização de um Grupo...
