Na reunião, foi definido que não haverá participação de crianças e adolescentes nos concursos de beleza durante o festival folclórico Assegurando a execução dos direitos tutelados...
Ao todo, 12 escolas já foram alcançadas pela ação, além de nove comunidades do município O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), em uma...
Após inspeção, o MPAM decidiu manter procedimento aberto para apurar pendências em relação ao atendimento psicológico, atividades sociais e documentos sanitários no Terça da Serra Residencial...
Ação, aberta ao público, ocorre em razão do Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro Em preparação para o Dia das Crianças, celebrado em...
Ao todo, 183 promotores e procuradores de Justiça votaram no pleito virtual, realizado por meio do sistema Votus Após oito horas de votação via sistema...
Edital, publicado no Diário Oficial do órgão desta quinta-feira (25/07), está aberto para candidatos de nível médio e superior Em busca de novos talentos, o Ministério...
Evento acontecerá de 19 a 21 de agosto e reunirá grandes expoentes da Alemanha, Espanha, Angola e Brasil em Manaus Ciente de suas atribuições constitucionais,...
Contratados terão qualificação profissional, remuneração de um salário mínimo e demais direitos previstos na CLT O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instituiu o Programa...
Ação visa garantir a segurança e integridade infantojuvenil nas festividades PARINTINS (AM) -De olho no cumprimento das normas estabelecidas na Portaria nº 01/2024, que definiu diretrizes...
Denúncias relatam sete meses de atraso nos pagamentos O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 13ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa...
Portarias antecipam ações de prevenção conforme calendário de emergência ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Atento à prevenção de crimes ambientais e...
Município tem o segundo melhor Índice de Desenvolvimento Humano entre as cidades amazonenses A prefeita Patrícia Lopes participou nesta segunda-feira (22/04), do lançamento do projeto IDH+,...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) obteve uma decisão favorável, em Ação Civil Pública, contra o Município de Urucurituba. A ACP refere-se aos processos...
O Planejamento Estratégico do Ministério Público do Amazonas prevê a implantação da cultura da inovação, com governança em ciência de dados O Procurador-Geral de Justiça do...
Durante ação, São Sebastião do Uatumã adere à Rede de Ouvidorias com assinatura inédita em cooperação com o MPAM A Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do...
A população de Tabatinga(AM), 1.120 quilômetros da capital, tem sofrido com o pagamento indevido nos serviços de iluminação pública, pela qual, segundos os moradores da região,...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) arquivou denúncia contra o deputado estadual Augusto Ferraz (DEM), que apurava suposto enriquecimento ilícito e consequente improbidade administrativa...
