Prefeito José Beleza articula instalação de unidade da Defensoria Pública em Santa Isabel do Rio Negro

Nova unidade da DPE-AM facilitará o acesso à Justiça para população majoritariamente indígena do município

O prefeito de Santa Isabel do Rio Negro, José Beleza, esteve reunido nesta segunda-feira (07/04) com o Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, para discutir a implantação de uma unidade física da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) no município. O encontro reforça o compromisso da gestão municipal em ampliar o acesso da população aos serviços públicos essenciais, especialmente à Justiça.

Durante a reunião, foi alinhado que a Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro disponibilizará uma sala estruturada e um servidor municipal para dar suporte inicial às atividades da DPE-AM no município. A medida representa um avanço importante na interiorização da Defensoria, garantindo maior presença institucional do órgão na região do Alto Rio Negro.

Atualmente, os atendimentos são realizados de forma itinerante por defensores públicos lotados no município de São Gabriel da Cachoeira, a mais de 130 km de distância por via fluvial. Essa logística dificulta o acesso da população aos serviços jurídicos, sobretudo dos moradores das comunidades indígenas, que representam a maioria da população local.

Para o prefeito José Beleza, a instalação de uma unidade da Defensoria em Santa Isabel do Rio Negro é uma conquista histórica para o município:

“A presença da Defensoria Pública em Santa Isabel do Rio Negro representa mais dignidade, mais cidadania e mais respeito ao nosso povo, em especial às comunidades indígenas que tanto necessitam de acesso à Justiça. Essa é mais uma conquista do nosso povo, fruto de uma gestão que trabalha com responsabilidade e compromisso com quem mais precisa”, declarou o prefeito.

A previsão é que os próximos passos envolvam visitas técnicas e adequações do espaço que sediará a unidade. A gestão municipal seguirá articulando junto à DPE-AM para garantir que a implantação ocorra o mais breve possível.

Com a nova unidade, Santa Isabel do Rio Negro avança no fortalecimento da sua rede de proteção social e reafirma o protagonismo regional na luta por direitos e inclusão.

Assista ao vídeo do termo de cooperação entre Prefeitura de SIRN e Defensoria Pública do Amazonas:

https://www.instagram.com/reel/DIJ-JdDvM_w/?igsh=MjRpbnYzNXU4YTRk

+++++++