MP vai investigar ameaças contra indígenas que protestavam no Pará

Após denúncias de que caminhoneiros estariam fazendo disparos de arma de fogo e ameaçando atropelar indígenas do povo Munduruku que protestavam às margens da BR-230, no Pará, o Ministério Público Federal instaurou uma apuração criminal para investigar o caso.

O protesto era contra a lei que institui o chamado Marco Temporal.  Desde o último dia 25 de março, os indígenas realizavam bloqueios na rodovia, também conhecida como Transamazônica, na altura de Itaituba.

O MPF já enviou ofícios para a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social solicitando dados sobre as denúncias, inclusive se as forças de segurança possuem informações que apontem para a autoria e prova dos possíveis crimes relatados.

O MPF já acionou os Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania; e também da Justiça e Segurança Pública, além da Funai, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas e a Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos do Pará, para que acompanhem os desdobramentos das apurações. Os procuradores alertam que outros crimes podem ser imputados, já que a mobilização inclui a participação de mulheres, gestantes, idosos e crianças indígenas.

Na noite desta segunda-feira (7), os Munduruku encerraram o protesto, após confirmação de que será realizada uma audiência, ainda este mês, entre representantes dos indígenas e o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que é relator das ações no STF que questionam a constitucionalidade Lei do Marco Temporal.

Pelas redes sociais,  a líder indígena e ativista socioambiental, Alessandra Korap Munduruku, confirmou a audiência para o  dia 15 de abril:

“Conseguimos uma audiência com Gilmar Mendes no dia 15, às 17 horas. Isso é  luta de 14 dias. Muitas críticas, muito sol, muita chuva, muitas violências, mas a gente conseguiu. A gente vai continuar essa luta dentro, seja na BR, seja no território, seja qualquer canto do Brasil, seja até fora, a gente vai continuar essa luta.”

As comunidades indígenas de todo o país são contra o “anteprojeto de lei complementar” elaborado pelo gabinete  do ministro Gilmar Mendes,  a partir de sugestões recebidas em audiência pública,

A proposta de conciliação substitui o marco temporal, considerada inconstitucional pelo próprio Supremo e pelo qual só podem ser demarcadas terras indígenas ocupadas por seus povos originários até 1988. Contrárias ao texto proposto, entidades de defesa de causas indígenas avaliam que haverá mais burocracia, o que vai dificultar as demarcações. Além de prever mineração nas terras demarcadas.

As audiências de conciliação também não formaram consenso sobre as regras para indenizar os produtores rurais que têm posse legal sobre áreas de alguns territórios indígenas.