Morre o desembargador aposentado Francisco de Assis Filgueira Mendes, que atuou por 47 anos na magistratura – PontoPoder

O desembargador aposentado Francisco de Assis Filgueira Mendes faleceu nesta segunda-feira (3), e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decretou luto oficial de 3 dias. Filgueira Mendes deixou o cargo em 2021 após 47 anos de dedicação à magistratura cearense.

A família ainda não deu informações sobre o velório e o sepultamento do desembargador. “Neste momento de dor, o Poder Judiciário estadual se solidariza com familiares e amigos(as) do magistrado”, publicou o TJCE.

Ao se aposentar, em 2021, falou sobre a fé e a coleção de imagens de São Francisco no gabinete onde atuava. “Minha vida é um produto da minha fé franciscana. Não peço nada, ele só me dá o que acha que deve. Tem sido assim”, declarou na época para uma publicação do TJCE.

Entre 2015 e 2017, Filgueira Mendes atuou como vice-presidente do Poder Judiciário, mas a carreira começou muito antes, em 1974, quando ingressou na magistratura.

Atuou como juiz titular das Comarcas de Saboeiro, Jardim, Jaguaruana, Sobral, Canindé e Fortaleza. Também respondeu pelas Comarcas de Aracati, Coreaú, Mucambo, Santa Quitéria, Acaraú e Marco.

Em Fortaleza, foi coordenador da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) de 1987 até o ano 2000, tendo sido o magistrado que exerceu por mais tempo a função.

Também foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal em 2003, e integrou a Comissão Especial para Estudos e Implantação de Súmulas e Jurisprudência Dominante do TJCE, em 2004.

Dedicação ao trabalho

Filgueira Mendes assumiu a função de desembargador do TJCE em julho de 2006 e foi coordenador do Memorial do Poder Judiciário. Integrou a 2ª Câmara Cível e a 3ª Câmara de Direito Público. Também se tornou membro da Comissão de Reforma do Código de Organização Judiciária do Estado e do Regimento Interno do Tribunal, em 2007, bem como foi membro da Comissão de Jurisprudência e Súmula do Tribunal.

O desembargador foi professor assistente da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e do Curso de Aperfeiçoamento de Magistrado, da Pós-Graduação promovida pela UFC em convênio com o TJCE e a Fundação Paulo Bonavides. Ainda foi professor convidado do Curso de Especialização em Processo Civil, da Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza (Unifor).

Publicou dezenas de artigos e livros, como “O tempo e outros escritos”, que aborda discurso proferido por ele na sessão solene de outorga do mérito judiciário e lançamento do Panorama do Judiciário Cearense, publicado em 2018.