Fraude na cota de gênero já cassou mandato de 10 vereadores no Brasil; Manaus está na lista

Outros 116 eleitos em outubro em todo o país estão na mira da Justiça Eleitoral; 24 desses casos estão em seis capitais

Por Luísa Marzullo | [email protected]

A fraude na cota de gênero, com inscrição de candidaturas “laranjas” de mulheres nas nominatas, já resultou na cassação de dez vereadores eleitos no pleito municipal do ano passado. Outros 116 estão sob investigação. Segundo levantamento do GLOBO, com base em dados da Justiça Eleitoral, mais de 30 processos tramitam em 16 estados. Caso sejam julgados procedentes, esses vereadores podem perder seus mandatos nesta legislatura.

De acordo com a legislação, 30% das candidaturas devem ser destinadas a mulheres. A Justiça apura casos de irregularidades, como candidatas que não fizeram campanha, não receberam recursos ou que pediram votos para outros candidatos. Partidos que violam essas regras podem ter votos anulados e sofrer punições.

Até o momento, foram registradas condenações em cinco cidades:

•Melgaço (PA): Quatro vereadores do MDB cassados.

•Vilhena (RO): Um vereador do PRD.

•Castro (PR): Um vereador do Podemos.

•Varginha (MG): Dois vereadores do PRD.

•Brejo da Madre de Deus (PE): Dois vereadores do União Brasil.

O caso de maior impacto ocorreu em Melgaço (PA), onde quatro vereadores eleitos pelo MDB foram cassados. A ação foi movida pelo Ministério Público após irregularidades envolvendo uma candidata substituta que não realizou campanha e teve votação zerada.

Capitais na mira

Além das condenações, investigações abrangem seis capitais: João Pessoa, Manaus, Recife, Porto Velho, São Luís e São Paulo. Um dos casos envolve a vereadora Janaína Paschoal (Progressistas), cuja chapa é alvo de denúncia em São Paulo. Fora das capitais, Jair Renan, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, pode ser afetado por acusações de candidaturas fictícias em Balneário Camboriú (SC).

Ameaças e denúncias

Um caso notável ocorreu em São Luís, onde a candidata Brenda Carvalho, do PL, afirmou ser vítima de ameaças após recusar-se a assinar documentos sobre repasses financeiros. Apesar de receber R$ 300 mil de recursos partidários, Brenda não realizou campanha e teve apenas 18 votos.

Anistias e brechas

Criada em 1997, a cota de gênero começou a ser rigidamente fiscalizada em 2018, com o Tribunal Superior Eleitoral cassando chapas inteiras em caso de descumprimento. Entretanto, partidos frequentemente recuperam-se financeiramente devido a anistias legislativas que os isentam de devolver recursos.

A última anistia ocorreu em agosto, com a aprovação da PEC da Anistia no Senado. A proposta também criou novas regras para cotas raciais, exigindo que 30% dos recursos de campanha sejam destinados a candidatos pretos e pardos. Contudo, muitos partidos ainda não cumpriram essa proporção.

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