“Solo Seguro Amazônia” – Representantes da CGJ/AM prestigiam solenidade de entrega de cem títulos definitivos de propriedade de terra no município de Itapiranga Na localidade, os...
Iniciativa foi apresentada durante a inauguração do terceiro Caic TEA e vai garantir assistência especializada para jovens de 12 a 18 anos Durante a inauguração do...
Nesta segunda-feira (23/03), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), reuniu-se, na sede do Parlamento Amazonense, na zona Centro-Sul de...
Garantir acesso à água potável em comunidades tradicionais da Amazônia é uma medida fundamental para promover saúde, dignidade e melhores condições de vida. No Dia Mundial...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, declarou-se suspeito nesta quarta-feira (11) para relatar o pedido apresentado pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) que solicita...
Atuação da Comissão de Soluções Fundiárias do TJAM prioriza o diálogo e solução pacífica de conflitos Magistrados podem solicitar apoio da Comissão de Soluções Fundiárias em...
Instrumento estabelece diretrizes, estratégias e orientações para fortalecer a unidade da linguagem e aprimorar a relação com a sociedade O Colégio de Procuradores de Justiça do...
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A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) oficializou a inclusão do Memorial da Resistência de São Paulo na lista...
TJAM prepara mutirão para coleta de DNA voltado aos processos de reconhecimento de paternidade em andamento nas Varas de Família O planejamento dessa ação começou a...