Recomendação orienta município a realizar concurso público ou processo seletivo simplificado, conforme determina a Constituição Federal, e estabelece prazo para adoção de providências Diante de indícios...
Ministério Público requer cumprimento de decisão para garantir aposentadoria especial a servidores com deficiência Você está aqui: Home Comunicação Notícias do Portal Ministério Público requer...
A feminista Carolline Sardá (Psol) acaba de assumir uma cadeira como deputada estadual na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) por um período de 120 dias,...
Instrumento é responsável por estabelecer diretrizes, metas e ações para o atendimento e promoção da cidadania de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas Diante da ausência...
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e órgãos parceiros promoverão nova edição do “Registre-se!” a partir da próxima segunda-feira em Tabatinga Mutirão de combate ao sub-registro civil...
Concorrência eletrônica selecionará empresa responsável pelos projetos executivos e pela construção do complexo Proporcionando maior eficiência administrativa, economia de recursos e melhores condições de atendimento à...
Dando continuidade às ações para fortalecer a alfabetização e a aprendizagem nos anos iniciais da educação básica, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nesta...
Uma das principais organizações dedicadas à conservação da Amazônia, ao fortalecimento da sociobioeconomia e à promoção da qualidade de vida em comunidades tradicionais, a Fundação Amazônia...
Acordo foi celebrado em julho de 2025, porém, município não apresentou integralmente as providências que seriam implementadas Diante do inadimplemento de um termo de ajuste de...
Mais cinco aprovados no concurso para juiz substituto do TJAM tomarão posse no dia 21 deste mês Os Atos de nomeação, publicados do Diário da Justiça...
