Ações civis públicas apontam falhas graves em estruturas escolares e cobram reformas imediatas para assegurar a inclusão de alunos com deficiência Após identificar barreiras de acessibilidade...
Novas faixas de emolumentos alcançam apenas negócios imobiliários acima de R$ 1,055 milhão Mudança não criou uma nova tabela nem aumentou os valores das faixas já...
Segundo investigação, vítima e culpado mantiveram relacionamento por cerca de 20 anos, marcado por episódios de violência doméstica Com base em denúncia apresentada pelo Ministério Público...
Programa prevê bases fluviais e pontos de apoio em orlas, portos e comunidades estratégicas para ampliar presença das forças de segurança no interior O candidato ao...
Iniciativas visam fortalecer a cultura da paz em diferentes ambientes, bem como conscientizar sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher Criado para a resolução...
Esmam promove seminário interdisciplinar “Justiça, Poder e Sociedade na Amazônia” Evento acontecerá em 23 de outubro, das 8h às 18h, no Auditório do Centro Administrativo Desembargador...
Município já foi condenado em 2023 a apresentar cronograma de construção de aterro sanitário próprio em local adequado e obedecendo todas as legislações vigentes. Processo se...
Ação será realizada de 24 a 28 de agosto e busca ampliar a identificação por meio de exames genéticos Para ampliar o cadastro de perfis genéticos...
Violência no ambiente digital foi um dos assuntos abordados em atividade do “Projeto Maria vai à Escola” com estudantes da zona Leste Levada à Escola Municipal...
Parte da Operação Virtude, a programação ofereceu emissão de identidade, acolhimento psicossocial e informações sobre direito civil, do consumidor e prevenção a golpes virtuais Compartilhar informação,...
