Plataforma não contém dados referentes a 11 anos de atividades (2013 a 2024) e documentos referentes aos exercícios de 2025 e 2026 são insuficientes Com o...
CGJ-AM divulga Provimento com novas diretrizes para pedidos de certidão de óbito e de autorização judicial para inumação de corpos não identificados Provimento n.º 540 da...
No Amazonas, a formação ocorreu na sede do MP, simultaneamente a outras 26 capitais brasileiras, fortalecendo uma atuação humanizada e efetiva Com a participação de 260...
Unidade ampliou capacidade de atendimento e passou a cumprir a exigência de composição de equipe técnica mínima, com coordenador, assistente social e psicólogo O novo ciclo...
TJAM, UEA e Samsung avançam em tratativas para evolução da plataforma LGPD Play Reunião realizada nesta terça-feira (1.º/09) apresentou proposta para ampliar a plataforma de gamificação...
Leda Mara Albuquerque, André Seffair e Fábio Monteiro foram os mais votados entre os cinco candidatos que disputaram o pleito para o biênio 2026/2028 Ao final...
Acusados teriam derrubado árvores de grande porte em via para tentar impedir acesso de órgãos de fiscalização Incêndios florestais de grandes proporções registrados na zona rural...
A oficina aborda como a aplicação dos precedentes contribui para a celeridade processual e a segurança jurídica. Utilizar adequadamente os precedentes qualificados é um fator que...
Reunião com Semasc e CMDCA discutiu etapas de implantação, diagnóstico da rede e ampliação de vagas para crianças e adolescentes Em reunião interinstitucional realizada na última...
O Evento reuniu representantes de instituições públicas e especialistas para discutir os desafios da inteligência artificial, proteção de dados, deepfakes, identidade digital e segurança no ambiente...
