Missão Pena Justa do CNJ inicia atividades no Amazonas com reunião técnica sobre implantação da Central de Regulação de Vagas Encontro realizado na sede do Tribunal...
Após reunião com Cepcolu e FCecon, órgão orientará promotores a fiscalizar políticas públicas e ampliar o acesso das mulheres aos serviços especializados O Ministério Público do...
A Prefeitura de Parintins, por meio das Secretarias Municipais de Infraestrutura (Seminf) e de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel), realizou neste sábado, 01 de agosto, a...
Rescisão unilateral de plano de saúde sem notificação válida gera direito a restabelecimento do contrato Por ausência de previsão legal no caso de plano de saúde...
Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais abre inscrições para duas vagas nas Turmas Recursais Juízes interessados têm prazo de dez dias corridos, a contar da primeira publicação dos...
40º Encontro de Lideranças · FAS 18 anos História, memória e futuro O (re)encontro de quem constrói a FAS nos territórios. Foram 12, 18 e até...
TJAM entrega à população o novo Fórum Central dos Juizados Especiais, no bairro Aparecida A nova estrutura, com capacidade ampliada de atendimento, foi inaugurada na manhã...
Solenidade marca o ingresso da primeira mulher trans na carreira de promotora de Justiça no Brasil e reforça o compromisso institucional com a diversidade, a inclusão...
Cerca de 20 empreendedores do turismo sustentável de base comunitária participaram, entre os dias 21 e 23 de julho, de uma formação voltada ao planejamento, à...
Procedimento busca evitar situações de risco, especialmente aquelas relacionadas ao consumo e à comercialização irregular de bebidas alcoólicas Às vésperas da 25ª edição do Festival de...
